Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Date, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, não utilize a plataforma.

2. Sobre o Date

O Date é uma plataforma digital de relacionamento, bate-papo e descoberta de perfis, com foco em conexões entre pessoas adultas. O serviço pode oferecer criação de perfil, envio de curtidas, matches, mensagens, filtros, notificações, verificação de celular, verificação de perfil, recursos gratuitos e recursos pagos.

Embora a experiência tenha foco em pessoas 40+, qualquer pessoa adulta poderá criar conta, desde que cumpra estes termos e a legislação aplicável.

3. Idade mínima e veracidade das informações

O uso do Date é permitido somente para pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara que é maior de idade e que as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e pertencem a você.

Podemos suspender, limitar ou encerrar contas que aparentem conter dados falsos, uso indevido de identidade, tentativa de fraude, violação de direitos de terceiros ou risco à segurança da comunidade.

4. Cadastro, senha e segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelo uso da sua conta. Não compartilhe seu acesso com terceiros. Caso perceba uso indevido, alteração não autorizada ou suspeita de invasão, entre em contato com o suporte o quanto antes.

5. Funcionalidades oferecidas

O Date pode oferecer, conforme disponibilidade técnica e plano contratado:

criação e edição de perfil;
upload de fotos de perfil;
descoberta de perfis por preferências, localização aproximada e filtros;
curtidas, passes, matches e conversas após conexão;
verificação de celular por código;
verificação de perfil por imagem enviada pelo usuário;
denúncias, moderação e análise administrativa;
planos gratuitos, premium ou outros modelos de assinatura;
notificações web/push, quando autorizadas pelo usuário;
experiência instalável como PWA, quando suportada pelo dispositivo.

6. Planos, pagamentos e recursos premium

Recursos pagos podem possuir preço, duração, benefícios, limites e condições próprias. As informações exibidas na tela de planos, checkout ou oferta fazem parte das condições comerciais aplicáveis.

Benefícios premium podem incluir maior limite de curtidas, visualização de curtidas recebidas, prioridade na descoberta, mais fotos, filtros avançados e outros recursos. A disponibilidade pode variar conforme versão do serviço, plano ativo e configuração administrativa.

Cancelamentos, estornos e cobranças seguirão as regras do provedor de pagamento utilizado, da oferta contratada e da legislação aplicável ao consumidor.

7. Condutas proibidas

Você não deve usar o Date para:

criar perfil falso, usar foto de terceiros ou se passar por outra pessoa;
praticar assédio, ameaça, perseguição, discriminação, extorsão, golpe ou fraude;
publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
enviar spam, links maliciosos, propaganda não autorizada ou tentativa de captura de dados;
coletar, copiar, raspar, vender ou explorar dados de outros usuários;
tentar burlar limites, pagamentos, segurança, verificação, moderação ou funcionamento técnico da plataforma;
combinar ou incentivar qualquer prática ilegal, abusiva ou que coloque usuários em risco.

8. Conteúdo publicado pelo usuário

Você mantém os direitos sobre fotos, textos e informações que enviar, mas concede ao Date uma licença limitada, gratuita e necessária para hospedar, exibir, adaptar tecnicamente e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para funcionamento do serviço.

Você declara que possui direito de uso sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

9. Moderação, denúncias e medidas de segurança

O Date poderá analisar denúncias, revisar perfis, solicitar verificações, limitar funcionalidades, remover conteúdo, suspender contas ou encerrar acessos quando houver suspeita de violação destes termos, risco à comunidade, ordem legal ou necessidade de proteção do serviço.

A moderação busca aumentar a segurança, mas não garante que todos os conteúdos ou condutas inadequadas serão detectados imediatamente.

10. Encontros, conversas e responsabilidade dos usuários

O Date facilita conexões digitais, mas não garante relacionamento, compatibilidade, encontro, resposta, autenticidade absoluta de terceiros ou resultado específico. As interações entre usuários, dentro ou fora da plataforma, são de responsabilidade dos próprios usuários.

Recomenda-se cautela ao compartilhar informações pessoais, conversar com desconhecidos ou marcar encontros presenciais. Sempre priorize locais públicos, avise alguém de confiança e interrompa contato diante de comportamento suspeito.

11. Limitação de responsabilidade dentro da lei

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Date não será responsável por danos decorrentes de informações falsas fornecidas por usuários, condutas de terceiros, interações fora da plataforma, indisponibilidades temporárias, falhas de internet, uso indevido da conta pelo próprio usuário ou descumprimento destes termos.

Nada neste documento exclui direitos obrigatórios do consumidor, responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem deveres legais relacionados à proteção de dados, segurança, boa-fé e prestação adequada do serviço.

12. Dados pessoais tratados

Para operar o serviço, o Date poderá tratar dados como nome, e-mail, senha criptografada, data de nascimento, telefone, cidade, estado, localização aproximada, fotos, biografia, preferências, interesses, curtidas, matches, mensagens, denúncias, dados de assinatura, registros técnicos, IP, dispositivo, logs e consentimentos.

Dados de verificação, como imagem enviada para análise de perfil, podem ser tratados com acesso restrito para prevenção de fraude, proteção da comunidade e análise administrativa.

13. Finalidades do tratamento de dados

Os dados poderão ser usados para:

criar e manter sua conta;
exibir seu perfil para outros usuários conforme regras da plataforma;
sugerir perfis com base em preferências, localização aproximada e atividade;
permitir curtidas, matches, mensagens e notificações;
processar assinaturas, pagamentos, webhooks e benefícios de plano;
verificar celular, identidade ou autenticidade de perfil;
prevenir fraude, abuso, spam, golpes e violações de segurança;
cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações de autoridades competentes;
melhorar estabilidade, desempenho, suporte e experiência do serviço.

14. Base legal, consentimento e direitos LGPD

O tratamento de dados poderá se apoiar em consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e proteção da segurança dos usuários e da plataforma, conforme o caso.

Você poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável e dentro dos limites legais.

15. Compartilhamento de dados

O Date poderá compartilhar dados estritamente necessários com provedores de hospedagem, banco de dados, envio de mensagens, notificações, pagamentos, análise técnica, segurança, suporte, ferramentas administrativas e autoridades competentes quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais dos usuários. O compartilhamento operacional deve ocorrer apenas para viabilizar, proteger ou melhorar o serviço.

16. Retenção e exclusão

Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, resolução de disputas, segurança, auditoria e exercício regular de direitos. Logs técnicos e registros administrativos podem ser mantidos por prazo limitado, conforme configuração interna e necessidade legal.

Você pode solicitar exclusão da conta. Alguns registros poderão ser preservados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, proteção contra fraude, segurança, defesa em processos ou exercício regular de direitos.

17. Localização

A localização pode ser usada para melhorar sugestões e distância aproximada entre perfis. Quando depender de permissão do dispositivo ou navegador, você poderá negar, revogar ou alterar essa permissão nas configurações do aparelho/navegador.

18. Cookies, sessões e registros técnicos

O Date utiliza cookies de sessão e registros técnicos necessários para login, segurança, proteção contra CSRF, prevenção de abuso, funcionamento do aplicativo e melhoria de estabilidade. Esses dados ajudam a manter a conta conectada e a proteger o serviço contra uso indevido.

19. Segurança da informação

Empregamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte e natureza do serviço, como senha criptografada, controle de sessão, limitação de requisições, proteção CSRF, logs administrativos, restrição de acesso e armazenamento privado para imagens sensíveis de verificação.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente relevante, serão adotadas providências técnicas e legais cabíveis.

20. Alterações nos termos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no serviço, recursos, regras comerciais, segurança ou legislação. Quando houver alteração relevante, poderemos comunicar dentro da plataforma ou solicitar novo aceite.

21. Encerramento da conta

Você pode deixar de usar o serviço ou solicitar exclusão da conta. O Date também poderá suspender ou encerrar contas que violem estes termos, prejudiquem terceiros, apresentem risco à comunidade ou descumpram exigências legais.

22. Atendimento e contato

Para solicitações sobre conta, privacidade, exclusão, suporte ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo canal oficial informado na plataforma ou pelo e-mail de suporte definido pelo administrador do serviço.

23. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Conflitos serão resolvidos no foro competente conforme as normas aplicáveis, incluindo regras de proteção ao consumidor quando cabíveis.